Sexta-feira, 15 de Junho de 2007
Algumas notas para a compreensão das desigualdades de sexo

Tem por objectivo este artigo dar um breve contributo para a teorização das desigualdades de sexo, cuja discussão anda hoje em dia tão em voga (diga-se, não injustamente, claro está). Ora, desigualdades de sexo, não é preciso um raciocínio muito elaborado para que se perceba que há muito existem, de há muito existindo igualmente várias teorias que as têm procurado explicar.

Desde os estupidificantes sócio-biologismos, explicando diferenças sociais com base em diferenças biológicas, e fatalmente legitimando as primeiras com base na inevitabilidade das segundas (que, de resto, também justificou o colonialismo e a exploração das “raças” ditas inferiores); à perfídia clerical da Igreja Católica e seus dogmas de (entre outros) inferiorização e culpabilização da mulher, essa desavergonhada miserável que cedeu à tentação e nos expulsou a todos do paraíso, estamos agora no tempo do pseudo-feminismo, e até já há mestrados e afins dedicados aos “estudos feministas”. Teorias estas que tendem agora a colocar no macho infame a responsabilidade das ditas desigualdades, que assim brotam do sistema patriarcal, independentemente da demais organização da sociedade.


Portanto, escrever sobre desigualdades de sexo não é nada de novo, tanto as desigualdades como suas hipotéticas explicações existem de há muito. O que se pretende é contribuir para uma teorização que, por um lado, explique estas desigualdades, por outro não caia no facilitismo de as desligar do restante sistema social envolvente, erro das “modernas” teorias feministas. O que se procura é, portanto, pôr em cima da mesa algumas notas para uma teorização marxista das desigualdades de sexo, com base numa primeira análise de alguns trabalhos “reconhecidos” nesta área. Análise esta da qual excluo teorias não estruturalistas, já que interaccionismos e similares verborreias pouco crédito me merecem. Aproveito para referir que o que aqui se designa por desigualdades de sexo corresponde ao habitualmente denominado como desigualdades de género, conceito do qual teórica e ideologicamente discordo.


Não me parece adequado limitar uma teoria marxista das desigualdades entre sexos ao sistema capitalista, ao jeito de diversos autores como Walby (1997) e Braverman (1974), ao afirmarem a problemática das mulheres como inserida e derivada da sociedade capitalista. Estas desigualdades devem sim remeter para a própria sociedade de classes, considerando-se então o desenvolvimento da sociedade de classes como a base do desenvolvimento das desigualdades de sexo. De resto, não me parece correcto afirmar que quanto ao marxismo clássico se afirme que “atribui ao capitalismo a responsabilidade pelo papel subalterno feminino” (Cruz: 2003) já que, como aliás afirma Engels, “o primeiro antagonismo de classes que apareceu na História coincide com o desenvolvimento do antagonismo entre homens e mulheres na monogamia”. Vão ainda mais longe, ao considerar as desigualdades económicas entre os sexos como resultado das desigualdades no espaço doméstico, remetendo para uma transferência doméstico-público, quando a análise histórica de Engels e Morgan demonstram que a desigualdade no espaço público precede a doméstica.

Enfim, as ingénuas ou propositadas deturpações do marxismo não são novidade, e a sua inexistência nesta temática seria, sem dúvida, uma lufada de ar fresco nalgumas (des)honestidades intelectuais que por aí não faltam: no entanto, também aqui o marxismo é adulterado.

Tendendo as teorias habitualmente referidas como feministas-marxistas a situar a desigualdade de sexos na intersecção entre patriarcado e capitalismo, sendo o patriarcado independente do capitalismo e a ele prévio, considero que, no seguimento do anteriormente afirmado, estas desigualdades se situarão antes na articulação da sociedade de classes e patriarcado, concordando portanto que este último será prévio ao capitalismo. No entanto, considero-o posterior ao desenvolvimento da sociedade de classes, sendo desta autónomo mas dependente: a hegemonia cultural do patriarcado torna-o em diferentes graus transversal às classes, mas a existência do patriarcado só é possível mediante a existência das classes.


Sendo o desenvolvimento desta relação o fundamental deste artigo, importa no entanto tecer ainda alguns comentários quanto às ideias dos que obstinadamente procuram combinar teorias feministas e marxistas: a sua incapacidade em aceitar o marxismo exige-lhes que lhe adicionem uns quantos epítetos que nada são além de palavras vazias de sentido.

Naturalmente, o capitalismo não libertou a mulher do trabalho doméstico e do patriarcado, uma vez que este respeita ao sistema de classes e não a um sistema de classes concreto, pelo que as formas de trabalho doméstico e patriarcado se têm mantido, desenvolvendo-se em sintonia com o desenvolvimento histórico das sociedades de classes. Não concordo no entanto com a noção de patriarcado público proposta por Walby (1997), parecendo-me que esta situa as desigualdades de sexo no capitalismo sobretudo enquanto transferência do patriarcado do espaço doméstico para o público, sobrevalorizando o efeito patriarcal relativamente ao efeito de classe. Assim, concordando que o patriarcado é um sistema de estruturas e práticas sociais de domínio da mulher pelo homem, penso que estas estruturas e práticas derivam das de classe, como adiante exporei.

No que concerne à teoria feminista radical, penso que propostas que negam o efeito de classe e ligam as desigualdades de sexo unicamente ao patriarcado, tendo-o como totalmente independente das classes e desconsiderando o peso de efeito económicos e culturais, acabam por cair num determinismo biológico que totalmente as descredibiliza. Assim, não me parece que hoje quer o patriarcado quer as desigualdades de sexo resultem do condicionalismo biológico da reprodução como considera Firestone (1976), embora me pareça bem possível que esteja na sua origem.

Parece-me interessante a proposta de Delphy (2000), nomeadamente a forma equilibrada como considera quer o patriarcado quer o capitalismo (para mim, como tenho vindo a considerar, a sociedade de classes) como contribuindo para as desigualdades de sexo, e o desenvolvimento do patriarcado como ligado ao desenvolvimento do modo de produção. No entanto, ao separar o trabalho doméstico do público, considerando que no primeiro existe a dominação patriarcal e no segundo a dominação capitalista, ambos remetendo para formas de exploração e apropriação de força de trabalho, comete o erro de considerar todos os homens como exploradores e todas as mulheres como exploradas numa relação de exploração no seio da família. Parece-me mais correcto considerar que, no âmbito do espaço doméstico, homem e mulher não se encontram numa relação de exploração mas de opressão (e, ainda assim, não de forma universal em cada classe e entre as classes), ou seja, não existe transferência de produto do trabalho da mulher para o homem, embora este beneficie do domínio daquela no espaço doméstico e da sua da exclusão no acesso a recursos no espaço público (a distinção exploração/opressão vem de Wright, 1994).


Mediante tudo o anteriormente exposto, importa então agora agregar as várias opiniões que fui expondo. Assim, penso que as desigualdades de sexo se ligam à articulação do patriarcado com a sociedade de classes, tendo o desenvolvimento do patriarcado sido possível a partir do desenvolvimento da sociedade de classes. Com o desenvolvimento da propriedade privada surgiu a base material para as desigualdades, ou seja, a diferença fundamental que propiciou a primeira divisão da sociedade em grandes grupos, sendo os primeiros destes grupos as classes, resultando da diferença entre quem tem e não tem propriedade privada, permitindo explorar ou ser explorado. Ora, a partir desta primeira diferença fundamental e divisão de cariz material, outras divisões em grandes grupos podem ocorrer, desde que os indivíduos de cada grupo partilhem uma característica comum que os distinga do(s) outro(s) grupo(s), e que esta diferença possa, em dado contexto sócio-histórico, ligar-se a uma base material que permita o domínio de um grupo sobre outro. Estas divisões, podendo existir autonomamente das divisões de classe, logo ser-lhes em algum grau transversais, reforçam o sistema de classes do qual dependem.

Significa isto então que, após o desenvolvimento da propriedade privada e das classes e com a existência de dois grandes grupos, homens e mulheres, diferenciados pelo sexo, se proporcionou uma base material para o domínio dos homens sobre as mulheres. Parece-me exequível considerar que terá sido um fundamento biológico que possibilitou este domínio: a reprodução. O desenvolvimento das classes terá permitido (então mas não agora, como pretende Firestone) que a reprodução se convertesse na base material de domínio do homem: a gravidez, cíclica e frequentemente levando a mulher à inactividade, tornou-a periodicamente dependente do sustento do homem, nunca submetido a esta inactividade. Assim, legitimou-se então o domínio do homem sobre a mulher: após a transformação da propriedade comunitária em privada, a diferença de sexo já existente e a dependência periódica de um em relação ao outro permitiu a transformação da emergente propriedade do casal em propriedade do homem.

Sendo esta diferença entre os sexos inultrapassável, durante todo o período histórico em que possibilitou uma base material de dominação, gradualmente desenvolveu-se hegemonicamente no plano cultural, em estruturas e práticas sócio-culturais, até que o seu peso cultural suplantou o seu peso material, até que quando a referida diferença material entre os sexos já não possibilita o patriarcado, este já está firmemente implantado na cultura. Assim, podemos considerar que o patriarcado de hoje não é o de ontem, tendo-se invertido a causalidade: se originalmente uma base material permitiu o desenvolvimento do patriarcado cultural, hoje é o patriarcado cultural que constitui a base de dominação, podendo esta ter efeitos materiais. Parece-me útil, para melhor expor a minha opinião, fazer uma pequena comparação entre o patriarcado e o racismo.


Se a diferença de sexo permitiu a divisão em dois grandes grupos e as necessidades da reprodução permitiram o desenvolvimento do patriarcado, materialmente alicerçado e, com o desenvolvimento histórico, a base material original legitimou-se culturalmente; então a diferença de cor permitiu a divisão em raças (no sentido biológico do termo) e o colonialismo e esclavagismo colonial forneceu a base material para o racismo e domínio dos brancos sobre ou outros. Hoje, o fim do colonialismo, e assim da base material do racismo, não acabou com este, uma vez que este se implantou no plano cultural. E se a base material que originou o racismo se desvaneceu, é hoje o racismo cultural que fornece a base material de dominação.

De tudo o aqui exposto, parece-me então natural conceber o patriarcado como fruto da sociedade de classes e as desigualdades de sexo como fruto das desigualdades de classe. No entanto, sendo irrelevante hoje a base material que lhe deu origem e sendo a sua base cultural, como no racismo, o seu sustento, então o fim do patriarcado não exige o fim da sociedade de classes, embora o fim desta fosse o fim daquele. No entanto, o fim do patriarcado e das desigualdades de sexo em nada alterará as desigualdades de classe: como já exposto, embora as divisões em grandes grupos, baseadas no patriarcado, racismo ou outros, contribuam para reforçar o sistema de classes e as desigualdades que dele resultam, são-lhes subsequentes. Assim, pode acabar o domínio do homem sobre a mulher, ou do branco sobre o negro; homens e mulheres, brancos e negros, podem ser iguais, mas quem tem propriedade e quem não tem continuarão a ser profundamente desiguais.


Braverman (1974): Labor and Monopoly Capital: The Degradation of Work in the Twentieth Century, Nova Iorque, Monthly Revue Press

Cruz (2003): Entre a Casa e a Caixa: Retrato de Trabalhadoras na Grande Distribuição, Porto, Edições Afrontamento

Delphy (2000): “Théories du Patriarcat”, in Hirat, Helena et al, Dicionnaire Critique du Féminisme, Paris, PUF

Engels (2002): A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, Lisboa, Editorial Avante

Firestone (1976): A Dialéctica do Sexo, Rio de Janeiro, Labor do Brasil

Morgan (1877): Ancient Society, or Researches in the Lines of Human Progress from Savagery, through Barbarism to Civilization

Walby (1997): Gender Transformations, Londres, Routledge

Wright (1994): “Análise de Classes, História e Emancipação” in Revista Crítica de Ciências Sociais 40, Coimbra, Centro de Estudos Sociais

Wright (1997): “Um menu conceptual para o estudo das conexões entre a classe e a diferença sexual” in Revista Crítica de Ciências Sociais 49, Coimbra, Centro de Estudos Sociais





Segunda-feira, 16 de Abril de 2007
Legalização da Prostituição ou Institucionalização da Escravatura Sexual?

Antes de mais, sou contra a legalização da prostituição porque sou contra a legalização da escravatura. A verdade é que, ao contrário do que alguns dizem, a prostituição não é uma escolha e muito menos a mais antiga profissão, é quando muito a mais antiga forma de exploração.


A relação de prostituição raramente se dá a dois; intervém na maioria dos casos, e interviria se esta fosse legal, uma terceira parte: o organizador e explorador da prostituição, o recrutador, o chulo e o proxeneta, o proprietário das casas, salões e quartos e toda a rede exploradora e esclavagista em que estes se inserem.

Acreditará alguém que a prostituta é uma menina rica que opta por vender o seu corpo? Não, salvo meia dúzia, a prostituta provém de bairros degradados, de casas sobrepovoadas, de famílias numerosas e pais alcoólicos, resulta da degradação económica e da segregação social. Sofreram maus tratos, fome abandonos e abusos, não foram queridas nem amadas.


A maioria das mulheres procura escapar à violência, à pobreza e à falta de oportunidades, mas uma vez sob o controle do chulo e do traficante de mulheres é mantida na prostituição por violência e coacção. A sujeição a inúmeros actos sexuais indesejados resulta em traumas físicos e psíquicos, a prostituta recorre a drogas e álcool para suportar as múltiplas invasões dos seus corpos, e assim enreda-se cada vez mais nas malhas do crime organizado.


Aos falsos modernistas que clamam o direito à escolha, lembro as emigrantes ilegais, colombianas, brasileiras, da ex-URSS e demais mulheres traficadas, pois é essa a palavra e não outra, lançadas nas mãos de chulos e proxenetas. Que escolha fizeram elas? Que escolha fizeram as crianças de 14 ou 15 anos que deambulam pelo Choupalinho à espera de cinco contos e uma hora de tormento que nem álcool nem drogas farão esquecer? Que escolha fez a toxicodependente que no Casal Ventoso vende o corpo por uma dose? Que escolha fizeram estas mulheres? Se se trata de uma escolha, por que estranho motivo a esmagadora maioria das mulheres que tem outra possibilidade não opta pela prostituição? Por um motivo simples, não precisam de a tal se submeter porque tiveram a hipótese de escolher; entretanto, à esmagadora maioria das prostitutas nenhuma opção foi dada, nenhuma escolha puderam fazer.


Falemos de legalização propriamente dita. Convém antes de mais lembrar que o exercício da prostituição não está criminalizado, a prostituta não está sujeita a qualquer tipo de pena por se prostituir. Quem está sujeito a perseguição criminal são os proxenetas, os que traficam as mulheres, que integram as redes de organizações criminosas, os que traficam a droga nas redes de prostituição, que branqueiam capitais, no fundo, aqueles que realmente beneficiariam desta suposta legalização. É assim pura demagogia falar de legalização da prostituição, o que se trata é de legalização do proxenetismo e da exploração sexual de mulheres. Ainda assim, por conveniência para o debate, continuarei a referir-me à questão como legalização da prostituição.


Muitos hipócritas argumentam a favor da legalização baseando-se na distinção entre prostituição livre e forçada, insinuando que existe escolha e que a forçada seria erradicada com a legalização. Tendo em conta a extrema exploração e opressão no mundo da prostituição, esta distinção serve na melhor das hipóteses para alimentar interessantes debates académicos como este. É uma distinção que nenhum significado tem para as mulheres sob o controle de chulos e traficantes. A industria sexual não distingue entre livre e forçado, o cliente também não e o proxeneta muito menos.


Aos que dizem que a legalização da prostituição contribuiria para a saúde pública, pois exigiria às prostitutas controlo médico diminuindo assim a propagação de doenças sexualmente transmissíveis, lembro que o sexo se faz a dois, pelo que existem dois veículos de propagação de doenças. Os clientes, os que as obrigam ao sexo inseguro para satisfação dos seus prazeres, esses não serão sujeitos a rastreio, pelo que também o argumento da saúde é falso. Claro que, supostamente, a prostituta pode recusar o sexo inseguro, mas se só encontrar clientes que recusem usar o preservativo, necessitando de dinheiro não irá ceder?


A legalização da prostituição, que é na verdade a legalização do chulo, abusador e explorador, significa que o estado impõe regulamentações que permitem que as mulheres possam ser prostituídas. Ou seja, que sob certas condições é permitido explorar e abusar de mulheres. Assim, a legalização não legitima socialmente a prostituta mas sim o proxeneta, não legitima a prostituição mas sim o abuso, a opressão, a exploração.


A legalização não acaba com a violência e a exploração, apenas legitima criminosos e membros de organizações criminosas como homens de negócios, trabalhando lado a lado com o Estado na venda de corpos de mulheres, cujos corpos devem pertencer apenas a elas próprias e não ser negociados ou vendidos. Na verdade, com a legalização também o Estado passará a lucrar com a exploração destas mulheres, cobrando impostos e afins; o Estado passará a trabalhar em parceria com aqueles que devia combater.


A quem brada que em democracia cada um tem o direito de fazer o que quer com o seu corpo, respondo que transformar a mulher numa mercadoria comercializável não é mais que uma subversão da democracia. Na verdade, duvido que uma mulher alguma vez tenha menos direito sobre o seu corpo do que quando se prostitui.


Analise-se um caso pratico, a Holanda. Aqui a prostituição foi legalizada numa tentativa de melhorar as condições de vida das prostitutas e combater o tráfico de mulheres e o proxenetismo. Todavia, os resultados põem em evidência as contradições na génese desta solução. Na Holanda, como na maior parte dos países, a maioria das prostitutas (60% no caso da Holanda) são emigrantes ilegais. Porque seriam presas e deportadas, estas não podem regulamentar a sua actividade, continuando prostitutas mas agora numa situação realmente de ilegalidade. Assim, o resultado da legalização foi a divisão do mundo da prostituição em dois, a prostituição legal e a ilegal. Todas aquelas prostitutas que não podem exercer a sua actividade de forma legal, nomeadamente as prostitutas ilegais, continuam obviamente a prostituir-se (ou, mais correctamente, a ser prostituídas) mas agora em condições muito mais degradantes do que anteriormente: precisam de se esconder, de se submeter aos tratos mais violentos e forçados, de se submeter ao sexo inseguro uma vez que os clientes dispostos a usar preservativo preferem as prostitutas legais. Devido à situação ainda mais precária em que se encontram disparou o consumo de álcool e drogas entre estas prostitutas agora ilegais e de forma alguma o tráfico de mulheres diminuiu. As apregoadas maravilhas da legalização da prostituição só são observáveis nas prostitutas dos centros turísticos de Amsterdão e Roterdão; basta uma volta pelos subúrbios para ver a decadência, degradação, miséria e toxicodependência em que a maioria das prostitutas foi lançada por esta discriminação encapotada de modernismo.


Além das emigrantes ilegais outros exemplos podem ser citados que não são abrangidos pela legalização e são por esta obrigados a uma vida ainda pior. Por exemplo, as prostitutas que hoje já estão doentes: deixarão de se prostituir ou passarão a fazê-lo numa situação mais precária, escondida, mais propensa a maus tratos, violência, abuso e opressão? E a prostituição infantil e juvenil? Não acredito que alguém possa defender a sua legalização; entretanto o que importa aqui concluir é se estas crianças deixarão de se prostituir ou passarão a fazê-lo mais escondidas, submetendo-se a maior violência e maus tratos. O que daqui se retira é que a legalização beneficia apenas uma minoria e coloca a maioria numa situação ainda pior. A legalização não acaba com o abuso, torna-o legal, legítimo e agravado. A legalização não serve as prostitutas, apenas os chulos, os traficantes, a lavagem de dinheiro e o crime organizado.


Estão desmontados os falsos argumentos pró-legalização, está desvendada a mentira e a hipocrisia. O importante não é legalizar a prostituição, cobardemente esquecendo as suas causas e o mundo em que esta se insere.


Essa é a solução fácil, é a solução de quem com hipócrita misericórdia prefere tolerar a prostituta a atacar os factores que a criam, a solução de quem prefere olhar para o lado, a solução do cobarde e do mentiroso.


Importante sim é atacar as causas sociais que propiciam a prostituição, importante sim é atacar a pobreza, a fome, o analfabetismo, a toxicodependência, a violência familiar; importante sim é atacar quem beneficia da prostituição: os chulos, os proxenetas, os traficantes e o crime organizado.


Esta é a solução difícil mas a única que aceito, a solução de quem olha os problemas de frente e não se contenta com resolver o superficial, a solução de quem sem demagogias se preocupa realmente com a situação destas mulheres.


“Não somos conservadores, moralistas ou retrógrados. Não é em nome da moral que somos contra a legalização da prostituição, mas sim em nome do combate à opressão sexual, à exploração da mulher, ao crime organizado e à violência contra as mulheres. Não há modernidade em propostas que conduziriam à legalização do proxenetismo, do tráfico de mulheres e do crime organizado.

Comete-se uma ofensa, contra todas as mulheres usadas e abusadas, quando se diz que exercem a sua autonomia individual na escolha da sua vida.

Porque não existe autonomia ou escolha sem liberdade.

E não são mulheres livres as que se vendem.” (Santos, 2000)


Foto: peekabooicu2.50megs.com/gifs/nude.jpg




Quarta-feira, 14 de Março de 2007
Um dia, o Mundo vai arder
 
O capitalismo.
O pior assassino de massas da história, mas um assassino sem rosto nem código genético e que opera impunemente há vários séculos e em vários continentes.
Não ouvem o som do gongo, anunciando o termo do jogo e o fim da história?
Ele ganhou,
açambarca para a sua robusta versão mafiosa os despojos dos seus inimigos...

Que adversário credível no horizonte?
Que adversário?

Os mortos e os vivos.
A multidão sem número dos que foram deportados de África para as Américas,
esmigalhados nas trincheiras de guerras imbecis,
assados vivos pelo napalm,
torturados até à morte nos calabouços dos cães de guarda do capitalismo,
fuzilados no Muro dos Federados, fuzilados em Fourmies, fuzilados em Sétif,
massacrados às centenas de milhar na Indonésia,
praticamente erradicados tal como os indíos na América,
assassinados em massa na China colonial para assegurar a livre circulação do ópio...

De todos estes, as mãos dos vivos recebem a chama da revolta do homem negado na sua dignidade.
Mãos em breve inertes dessas crianças do Terceiro Mundo que a má nutrição, diariamente, mata às dezenas de milhar,
mãos descarnadas dos povos condenados a reembolsar os juros duma dívida a que os seus dirigentes-marioneta roubaram o capital,
mãos trémulas dos excluídos cada vez mais numerosos acampando nas margens da opulência...

Mãos de uma trágica fragilidade e de momento desunidas.
Mas elas não podem deixar de se voltar a unir um dia.
E, nesse dia,
A chama que elas transportam incendiará o Mundo.



Publicado por Alfredo às 15:42
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Essencialmente, para o que me for apetecendo. Ideias sobre a sociedade, coisas da sociologia, análise de questões políticas... Comentários à actualidade, assuntos pessoais relativizados e quando me apetecer, também dá para chatear alguém.
Sociólogo, 28 anos, residente em Coimbra. Bolseiro de investigação na área do insucesso e abandono escolares no Ensino Superior. Mestrando em "Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo".
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