Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2008
Do radicalismo pequeno-burguês à busca mediática: o Serviço Nacional de Saúde, o Tratado e a Praxe.

O que tem afinal o radicalismo pequeno-burguês a ver com a busca mediática? Que diabo faz o Serviço Nacional de Saúde misturado com o Tratado Constitucional Europeu, mais à praxe ao barulho? Que ligações entre tantos assuntos (aparentemente) desconexos?

 

Na verdade, parecendo um serrabulho político, até é bastante simples.

 

A quem quiser dar uma vista de olhos num par de obras, a saber "Radicalismo Pequeno-Burguês de Fachada Socialista" de Cunhal, e "Esquerdismo, a Doença Infantil do Comunismo", ficará a perceber o que é, essencialmente, um Partido de ideologia e prática esquerdista. Daí, perceberá o primeiro título: o radicalismo inconsequente e tantas vezes contra-producente, de um partido de bases recrutadas de entre a pequena-burguesia, e que precisamente pela fusão destes dois aspectos, assume um discurso socialista, essencialmente de fachada.

 

Bom, no panorama político-partidário deste rectângulo à beira mar plantado, a que (espécie de) partido se pode aplicar esta conceptualização?

 

Não será ao PS, que cada vez mais se assume crescentemente à direita, e de radicalismo tem muito pouco, embora lhe sobre a demagogia e a hipócrisia. Também não será do PSD, pura e simplesmente de direita (o Menezes diz que não, mas o Menezes é um idiota) e não radical. No CDS-PP também não encaixa, já que se por vezes radical, é-o à direita assumidamente. Note-se que qualquer um destes, tanto quanto pequena-burguesia, e talvez mais, têm na burguesia a sua força-motriz (não confundir com eleitorado).

 

Também não se aplica ao PCP, nomeadamente porque é nas classes trabalhadoras que tem a sua essência de militância e, também neste caso, de eleitorado, e precisamente por isso não tem na sua ideologia e acção lugar para o radicalismo.

 

O que sobra, o que sobra? Pois, o Bloco de Esquerda. A versão lusitana da caldeirada partidária, só que mal misturada. Onde, se não aqui, encontramos um partido claramente constituído e apoiado pela pequena-burguesia? Onde, se não aqui, encontramos o radicalismo como forma de agir e, efectivamente, de identificação? É então nesse aglomerado mal cimentado que encontramos, na sua essência, o radicalismo pequeno-burguês de fachada socialista, padecendo profundamente dessa doença infantil do comunismo, o esquerdismo.

 

Ora, o Bloco de Esquerda tem uma particularidade interessantíssima. Além de tudo acima referido, o Bloco não é um partido de origem, mas a fusão de partidos pré-existentes, a saber o PSR, a UDP e a Política XXI.

 

Assim, ao contrário de uma feijoada, onde todos os componentes se misturam harmoniosamente, o Bloco é como um cozido à portuguesa, onde tudo vem aparentemente misturado na travessa, enquanto afinal, todos os ingredientes se mantêm em separado, ainda que possam transmitir um pouco de gostinho aos outros.

 

Como se prevê, embora raramente assumido e menos ainda divulgado (se fosse com o PCP, era o aqui-del-rei com o massacre duns tais renovadores às mãos de uns tais ortodoxos), sob uma capa de harmoniosas e democráticas relações inter e intra facções, não só se passa metade do tempo às turras, como raramente é possível alcançar consensos face a questões centrais para a sociedade portuguesa.

 

Daqui se retiram cinco breves conclusões.

 

Primeiro, esse tão democrático aglomerado, profundamente igualitário, mais uma vez democrático, decidiu, porventura para ver se finalmente consegue mais facilmente gerar consensos nas questões determinantes, calar as suas próprias minorias ao conceder-lhes tempo de intervenção limitado à sua dimensão enquanto facção. O partido das democráticas e harmoniosas facções, esmaga assim as suas próprias facções.

 

Segundo, enquanto o primeiro não ocorre, inevitavelmente, por ausência de coerência programática, política e discursiva, tal partido não tem, por si só, capacidade de atracção eleitoral e de recrutamente de militantes, além dos desiludidos do PS e incapazes de lidar com o centralismo democrático que enquadra a organização do PCP. Talvez por isso, ao que tenho ouvido, ainda que não confirmado, ainda não tenha passado a barreira dos 5000 militantes: quiçá o salve o ortodoxo e estalinista PCP, com a convocação da Marcha pela Liberdade e Democracia.

 

Terceiro, como não tem, como disse por si só, ou seja, pelo seu programa e acção, capacidade de atracção de militantes e de eleitores, sendo que a falta de militantes se reflecte igualmente na incapacidade organizativa de ter actividade consistente e quotidiana junto do povo eleitor, o Bloco de Esquerda precisa, não pode efectivamente abdicar, do mediatismo para se suster e crescer.

 

Quarto, é precisamente pelo mediatismo que cresce, considerando-se que a sua actividade política se resume, na novidade, a questões mediáticas e secundárias, na imitação, às propostas efectivamente estruturantes para a sociedade portuguesa que copia do PCP, agora mediatizadas, embora na origem não o houvessem sido.

 

Quinto, por tudo o referido, o Bloco e o PCP encontram-se em pólos opostos da esfera mediática. De facto, é exactamente pela sua incoerência prográmatica, radicalismo inconsequente e desorganização interna, por contraposição ao programa aprofundadamente definido do PCP, inequivocamente manifestado na sua acção consequente, em torno do seu projecto para a sociedade portuguesa, e alicerçada numa organização sem igual no panorama político-partidário português, que o Bloco é a diva da comunicação social e o PCP a sua ovelha negra tosquiada.

Ao último importa silenciar, pelo seu programa e organização, e inequívocas alterações que o aumento do seu poder traria à sociedade portuguesa; ao primeiro importa potenciar, precisamente porque nunca transformará nada.

 

Posto isto, de onde vem então o Serviço Nacional de Saúde, o Tratado e a Praxe?

Precisamente exemplos com os quais pretendo demonstrar tudo o acima explicitado, nomeadamente a dualidade entre questões essenciais e acessórios e as diferentes mediatizações.

 

Se há (há varias, claro está) uma questão essencial para a sociedade portuguesa, essa questão é a saúde. Portanto, o passado, presente e futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Qualquer pessoa (os neo-liberais não são bem pessoas) compreende que o SNS está, desde há vários Governos e particularmente no anterior e no actual, a ser desmantelado. Daí, é obviamente fundamental combater as políticas do centrão PS/PSD para este importante sector.

 

Até aqui tudo muito lógico. Também será lógico que o Bloco de Esquerda se queira envolver nesta importante luta. O que já não é tão lógico, é que a única forma que encontra para o fazer, seja copiando as posições e iniciativas políticas do PCP, efectivamente confirmando as hipóteses que anteriormente afirmei.

 

O Bloco decidiu lançar uma campanha nacional pelo SNS, nomeadamente por meio da distribuição de um documento informativo e de um abaixo-assinado.

 

Acho a ideia muito boa, nem podia deixar de achar, uma vez que não passa de cópia de uma mesma campanha lançada pelo PCP há já cerca de ano e meio, tendo o PCP entregue na Assembleia da República mais de 100,000 assinaturas em defesa do SNS, campanha esta iniciada em Outubro de 2006 e finda em Maio de 2007.

 

Ora, esta campanha do Bloco conta com a já habitual cobertura mediática, tendo sido noticiada em diversos órgãos de comunicação social. Acho muito bem que o seja, não acho bem (embora, a luz de tudo o que antes referi, compreenda perfeitamente) é que a mesma campanha, nessa altura original, então vinda do PCP, não tinha tido nenhuma desta atenção.

 

Dir-me-ão, como de resto já me tentaram dizer, que esta campanha agora é mais mediatizada porque conta com o apoio de notáveis como Manuel Alegre (que é contra a política do Governo para o sector, mas vota-a favoravelmente no parlamento), João Semedo (deputado bloquista), António Arnaut (uma das mentes do SNS e do PS), bastonários disto e daquilo.

 

Dir-me-ão, mas dir-me-ão mal. Porque então será caso para questionar, porque motivo estiveram estes notáveis ano e meio à espera da campanha do Bloco, quando podiam ter apoiado a do PCP, antecipando desse modo políticas de saúde que já foram avançando desde então. Não o fazendo, contribuiram por inércia para aquilo que agora criticam.

 

Ainda para mais, tal até poderia ser compreensível, se fossem agora apresentadas propostas inovadoras, que não o haviam sido por parte do PCP. Seria compreensível, mas não é, já que o apresentado no documento agora lançado, nada tem de novo relativamente à Resolução do Encontro Nacional do PCP para a Saúde. Até posso eventualmente estar enganado, mas não encontrei na página do Bloco nada mais aprofundado, até porque as Teses aprovadas na sua última convenção só falam de guerra e globalização (provavelmente a única questão a que chegam a consenso).

 

Dir-me-ão então que na altura não foi possível apoiar a do PCP, porque é um partido sectário, não se junta a ninguém, e nunca abdicaria da sua própria afirmação, em prol de um movimento independente pela saúde.

 

Dir-me-ão, mas dir-me-ão mal. Porque então será caso para questionar, que independência tem esta iniciativa, se é afirmada, promovida e executada pelo Bloco, como tal noticiada na comunicação social, referindo o apoio dos ditos notáveis mas nunca afirmando a criação de qualquer movimento de unidade, sendo de resto o documento distribuído, oficialmente do Bloco.

 

Portanto, se esta é uma iniciativa partidária do Bloco, como a anterior foi uma iniciativa partidária do PCP, importa indagar porque motivo se juntam tantos notáveis a esta, não o tendo feito quanto à outra. Importa indagar, então, quem são afinal os sectários. E também porque motivo é esta tão noticiada esta iniciativa, em oposição à do PCP: a isto já não respondo, parece-me que quem tiver lido atentamente até aqui já saberá a resposta.

 

Finalmente, e para terminar com um quase-humor, e analisadas a questão mediática, a polarização da cobertura noticiosa entre Bloco e PCP, e a forma como o primeiro copia o segundo nas questões essenciais, resta ver afinal o que traz o BLoco de novo.

 

Muito recentemente, na Assembleia da República, seguidamente à aprovação definitiva do Tratado Reformador (leia-se constitucional) da União Europeia pelos Governos europeus, tanto o PCP como o Bloco interviram na Assembleia.

 

Naturalmente, o PCP não podia deixar de interpelar o Governo quanto à questão, nomeadamente quanto à forma como o documento seria ractificado em Portugal.

 

O Bloco, por sua vez, mostrou aquilo que realmente traz de novo. Interviu sobre a praxe académica! Tema que, como qualquer anta sabe, é absolutamente determinante para o desenvolvimento do país. Terá sido tão surreal que até João Semedo, ex-comunista e actual deputado do Bloco, interviu em nome pessoal para congratular o PCP por levantar os temas realmente importantes (alguma coisinha, pelos vistos, ainda não esqueceu). É assim a esquerda de confiança...

PS: Lamento, mas quanto a esta última questão, não tenho links para fontes. Não tendo motivos para desconfiar, quem quiser que vá ver as gravações do Canal do parlamento.

PPS: Naturalmente, assinei a petição. Por um lado, porque as questões se mantêm actuais, por outro porque não sou sectário, ao contrário de outros que por aí andam...



Publicado por Alfredo às 12:13
Link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

Sábado, 19 de Janeiro de 2008
Nova machadada na democracia, via Bloco Central
Esses democráticos partidos do bloco central, leia-se PS e PSD, decidiram conjuntamente nova Lei Eleitoral Autárquica, profundamente democrática, como é expectável de tudo o que é conjuntamente decidido por tal par maravilha.

Supostamente, dizem os iluminados, as alterações têm por objectivo acabar com a situação de Câmaras Municipais onde, fruto de uma maioria da oposição, o executivo não consegue fazer qualquer trabalho ou tomar qualquer decisão.

O argumento seria justo, não fosse o facto de fazer de qualquer oposição uma espécie de clube que só trabalha pela negativa, não deixando o poder eleito governar, só porque lhe apetece. Podendo tal obviamente ocorrer, não passa de usar casos isolados para fazer regra.
Reforça, além disso, a ideia absolutamente bacoca, ainda que infelizmente cada vez mais adquirida, que só com maiorias absolutas é possível desenvolver a acção política, como se a essência da acção política não fosse, ou devesse ser, a criação de consensos.

O que nunca é efectivamente dito, é que em somente 13% do total de 308 municípios em Portugal, tal situação pseudo-justificativa se verifica: nos restantes 87%, o executivo eleito tem maioria absoluta.

Desmascarado então o argumento base, observe-se algumas das anti-democrátivas alterações implementadas com esta lei.

Primeiro e fundamental ponto, as Câmaras Municipais deixam de, como até agora, ser eleitas por listas, sendo contituídas à proporção das votações dos vários partidos. Supostamente, mas como já visto, falsamente, era essa situação de possível minoria do partido mais eleito que criaria a dita instabilidade.

A partir de agora, são candidatados somente os presidentes e não listas. O partido mais votado passa a constituir o executivo municipal a seu bel-prazer, obrigatoriamente detendo a maioria absoluta, sendo que os vereadores da oposição não poderão ultrapassar um terço da vereação. Mas tal nem sequer é obrigatório, o partido mais votado pode simplesmente fazer tábua rasa da vontade expressa pelo eleitorado e constituir a Câmara unicamente com vereadores do seu partido. Ou, por exemplo, para dar um ar de graça de democracia, ir buscar para a "oposição" (entre aspas, por motivos obvios) um par de vereadores do partido menos votado, ainda que outros tenham tido maior votação, já que a escolha é a seu bel-prazer.

O ataque anti-democrático é notório, e em duas frentes.

Por um lado, anula-se a vontade do povo, expressa pelo seu voto. Supondo que este, por sua vontade votando, atribui 40% ao PS, 30% ao PSD, 20% ao PCP e 10% ao Bloco.

O PS teria, neste exemplo, e anteriormente a esta lei, uma minoria relativa, sendo a vereação distribuída proporcionalmente, assim respeitando a vontade do povo. Teria, portanto de acordar com os restantes, ou apenas um, a actividade camarária.

Essa seria a vontade do povo, que não estaria interessado em dar maioria absoluta a um partido. Mas o povo é estupido, e não sabe votar.

Portanto, altera-se administrativamente essa maioria relativa de 40%, para uma maioria absoluta de 66%, sendo que os restantes 33% poderiam ser, por exemplo, do Bloco, o menos votado.

Parece-me obvio, a partir deste exemplo, o carácter duplamente anti-democrático da lei. Pura e simplesmente, a vontade do povo eleitor é administrativamente anulada, e os resultados transformados para gerar uma maioria absoluta que o eleitorado, manifestamente, não desejava.
Por outro lado, mas não menos anti-democrático, ainda que o eleitorado tenha expresso o interesse em ter vereadores de determinados partidos, tal é novamente anulado, deste modo afastando do exercício de cargos de poder os pequenos partidos, em favor do bloco central.

A segunda questão prende-se com as Assembleias Municipais. A alteração implementada para as Câmaras Municipais seria, supostamente, contrabalançada pelo reforço de poderes das Assembleias.

Supostamente, porque é uma farsa. A única alteração avançada prende-se com a possibilidade da Assembleia poder rejeitar a equipa proposta pelo omnipotente presidente. É muito bonito, o senão é que são precisos nada mais nada menos que três quintos dos deputados municipais para rejeitar a proposta, portanto virtualmente impossível, se olharmos as habituais composições das Assembleias. A mesma regra se aplica à possibilidade de demitir a Câmara.

Aliás, a farsa torna-se bem patente, se considerarmos que o centrão chumbou precisamente as propostas de reforço dos poderes das Assembleias apresentadas, nomeadamente, pelo PCP, designadamente em matéria do orçamento camarário.

Está, portanto, explicitada a golpada efectivada pelo PS e pelo PSD. Esmaga-se a vontade popular, anula-se os resultados eleitorais, cria-se presidentes quasi-divinos, assembleias inuteis, e maiorias absolutas administrativas. Muito bons, estes partidos símbolo da democracia...

Finalmente, há quem faça uma analogia, tão falsa como absurda, entre autarquia e governo, afirmando que à luz da lei anterior, a Câmara funcionava, numa analogia absolutamente idiota, como se o Governo tivesse ministros da oposição. Uma verborreia destas desmente-se facilmente: os ministros são escolhidos em função das pastas (ministérios) a que se destinam; os vereadores da oposição, fazendo parte da Câmara, não têm (tinham) automaticamente qualquer pasta (pelouro), apenas na medida em que o Presidente da Câmara o pretendesse: aliás, em boa parte das autarquias, os vereadores da oposição não têm qualquer pelouro, portanto o argumento não se justifica minimamente.

PS: A quem se interessar pelo tema, sugiro a leitura de uma série de textos da autoria de Vítor Dias, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui , aqui e aqui.


Publicado por Alfredo às 22:09
Link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2008
Viva a democracia! Viva a Europa! O Rei vai nú!

 

Fica-se hoje a saber, se alguém porventura (se é que é possível) ainda não sabia, que não haverá qualquer consulta popular (leia-se, referendo) à Constituição Federal Europeia.

Sim, isso, Constituição Federal Europeia, pois é isso mesmo que é. Bem pode o nosso excelentíssimo primeiro afirmar que não quebra promessa eleitoral alguma, que "tinha um compromisso com o Tratado Constitucional. Agora é o Tratado de Lisboa, que não existia na altura. Não tem nada a ver uma coisa com a outra".

Desculpas esfarrapadas, quando vemos a Chanceler Alemã Angela Merkel afirmar  "The substance of the Constitution is preserved. That is a fact", a 27 de Junho de 2007 no Parlamento Europeu, ou Giuliano Amato, ex-primeiro ministro italiano e segundo responsável pelo anterior texto, dizendo "The good thing about not calling it a Constitution is that no one can ask for a referendum on it" na London School of Economics a 20 de Fevereiro de 2007, ou ainda Giscard d'Estaing, ex-presidente francês e primeiro responsável pelo anterior texto, clamar "In terms of content, the proposals remain largely unchanged, they are simply presented in a different way (...) The reason is that the new text could not look too much like the constitutional treaty (...) cosmetic changes to the Constitution to make it easier to swallow", no Parlamento Europeu a 17 de Julho de 2007. De resto, o próprio Sócrates, "questionado em 25 de Julho de 2007, na SIC, sobre se um e outro texto não são, afinal, muito "parecidos", Sócrates disse que sim. "É a minha opinião", referiu."

A Constituição é a mesma, o federalismo é o mesmo, a militarização da Europa é a mesma. Só o nome se alterou, para um "bonito" Tratado de Lisboa.

Portugal, bem como os demais países pequenos, perdem. Reduz-se a representatividade no Parlamento Europeu, em detrimento do aumento por exemplo da Alemanhã. Acaba a rotatividade das presidências, acaba a obrigatoriedade de um membro de cada país na Comissão Europeia. O controlo dos mares passa para a União Europeia. É uma vez mais impulsionada a criação das forças armadas europeias. Por aí fora. Bem se vê, tudo propostas muito democráticas.

De resto, quanto a perda de soberania (a que ainda resta), estes dois dias foram já bastante ilucidativos. Há dois dias, foi o primeiro-ministro esloveno a dar recados a Portugal, afirmando "Penso que não seria sensato realizar um referendo" em Portugal, disse Janez Jansa, em declarações à agência Lusa, na capital da Eslovénia".

Mas como se não chegasse (claro está, chegava), não só o querido Cavaco mete também o bedelho, como assumidamente o faz enquanto moço de recados de Alemanhas, Inglaterras e outros que tais, nada interessadas em eventuais referendos para além do Irlandês, esse país de idiotas que ainda não alteraram a sua constituição nacional para deixarem de referendar questões europeias.

Claro está que ninguém está interessado em referendos. Aliás, é por decerto sintomático tanto receio de referendo. Em Portugal, a ter existido, eu cá até suspeito que teria sido aprovado, mas nalguns países mais ciosos da sua soberania, como anteriormente o fizeram a França e a Holanda, e agora se previa que o repetisse a Inglaterra, provavelmente seria reprovado.

Não pelas suas propostas miseráveis para a maioria dos países europeus, não! É porque as pessoas são estupidamente ignorantes, e não perceberiam a maravilha que é aquele texto. E como as massas ignaras não sabem ler politicamente, cabe a iluminados deputados tratarem do assunto: resta saber se o texto não é como é também por esse motivo.

Mas como tão bem nos lembra António Vitorino, não é só por causa dos ignorantes, é que referendar daria uma arma a quem é contra a construção europeia. Serão países? Imagino que não, a Constituição é tão boa que todos gostam dela. Deve ser, portanto, a Al-Qaeda.

Assim como assim, não é certamente pela quebra da promessa eleitoral que o povo se deve indignar. Já tinha mais era que estar habituado, já que o Governo só tem feito o que não disse que faria, e nada faz do que garantiu fazer. Compreende-se mal, portanto, a indignação do BE, que se limita a assinalar o não cumprimento da promessa eleitoral, ainda para mais indo apresentar uma moção de censura na Assembleia da República, que terá tanto de inútil como de inconsequente, mas sempre garante o necessário mediatismo, tão imprescindível ao mutante político português.

De resto, as posições da "esquerda de confiança" (olhe que não, olhe que não) quanto à União Europeia e sua constituição são conhecidas: nada contra, um bom projecto, mas enfim lá podia ser mais democrático, como dito sobejamente, se a Constituição Europeia viesse de uma assembleia constituinte seria aceitável. Nada contra a refeição, somente contra o arranjo floral.

Contrastam bem, sem dúvida, com as posições claras de quem, exigia o referendo, não por haver sido promessa de quem nunca as cumpriu, não por não gostar do método de redacção do texto, mas de quem sempre afirmou claramente ser de todo contra este modelo de Europa, neo-liberal, federalista, imperialista e, portanto, necessariamente militarista.

Só para terminar, e induzindo a analogia, se isto fosse na Venezuela, era uma ditadura horrorosa. Lá, ao menos, o povo é consultado e a derrota assumida democraticamente. Aqui, para não se correr o risco de ter de não assumir uma derrota, impõe-se e pronto.

 

Viva a democracia. Viva a Europa. O Rei vai nú.



Publicado por Alfredo às 11:53
Link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

Essencialmente, para o que me for apetecendo. Ideias sobre a sociedade, coisas da sociologia, análise de questões políticas... Comentários à actualidade, assuntos pessoais relativizados e quando me apetecer, também dá para chatear alguém.
Photobucket
Sociólogo, 28 anos, residente em Coimbra. Bolseiro de investigação na área do insucesso e abandono escolares no Ensino Superior. Mestrando em "Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo".
Junho 2008
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6
7

8
9
11
12
13
14

15
16
17
18
19
20
21

22
23
24
26
27
28

29
30


Marcha pela Liberdade e Democracia
Utopias recentes

Um choque tecnológico dem...

Autismo Salazarento

Por terra, mar e ar... o ...

A Igreja, o Estado, o Cód...

Duvidas Existenciais

A comunicação social e a ...

O Bastonário dos Burros

Mentiras, Verdades e Vend...

O Estado, a Desresponsabi...

Guantánamo, o PCP e a Com...

Utopias antigas

Junho 2008

Maio 2008

Abril 2008

Março 2008

Janeiro 2008

Dezembro 2007

Junho 2007

Maio 2007

Abril 2007

Março 2007

Fevereiro 2007

Janeiro 2007

Dezembro 2006

Novembro 2006

Counter Stats
sydney forklift
sydney forklift Counter
tags

todas as tags

Links
Photobucket
Photobucket
Photobucket
Em busca da Utopia
 
Subscrever feeds