Sexta-feira, 15 de Junho de 2007
Algumas notas para a compreensão das desigualdades de sexo

Tem por objectivo este artigo dar um breve contributo para a teorização das desigualdades de sexo, cuja discussão anda hoje em dia tão em voga (diga-se, não injustamente, claro está). Ora, desigualdades de sexo, não é preciso um raciocínio muito elaborado para que se perceba que há muito existem, de há muito existindo igualmente várias teorias que as têm procurado explicar.

Desde os estupidificantes sócio-biologismos, explicando diferenças sociais com base em diferenças biológicas, e fatalmente legitimando as primeiras com base na inevitabilidade das segundas (que, de resto, também justificou o colonialismo e a exploração das “raças” ditas inferiores); à perfídia clerical da Igreja Católica e seus dogmas de (entre outros) inferiorização e culpabilização da mulher, essa desavergonhada miserável que cedeu à tentação e nos expulsou a todos do paraíso, estamos agora no tempo do pseudo-feminismo, e até já há mestrados e afins dedicados aos “estudos feministas”. Teorias estas que tendem agora a colocar no macho infame a responsabilidade das ditas desigualdades, que assim brotam do sistema patriarcal, independentemente da demais organização da sociedade.


Portanto, escrever sobre desigualdades de sexo não é nada de novo, tanto as desigualdades como suas hipotéticas explicações existem de há muito. O que se pretende é contribuir para uma teorização que, por um lado, explique estas desigualdades, por outro não caia no facilitismo de as desligar do restante sistema social envolvente, erro das “modernas” teorias feministas. O que se procura é, portanto, pôr em cima da mesa algumas notas para uma teorização marxista das desigualdades de sexo, com base numa primeira análise de alguns trabalhos “reconhecidos” nesta área. Análise esta da qual excluo teorias não estruturalistas, já que interaccionismos e similares verborreias pouco crédito me merecem. Aproveito para referir que o que aqui se designa por desigualdades de sexo corresponde ao habitualmente denominado como desigualdades de género, conceito do qual teórica e ideologicamente discordo.


Não me parece adequado limitar uma teoria marxista das desigualdades entre sexos ao sistema capitalista, ao jeito de diversos autores como Walby (1997) e Braverman (1974), ao afirmarem a problemática das mulheres como inserida e derivada da sociedade capitalista. Estas desigualdades devem sim remeter para a própria sociedade de classes, considerando-se então o desenvolvimento da sociedade de classes como a base do desenvolvimento das desigualdades de sexo. De resto, não me parece correcto afirmar que quanto ao marxismo clássico se afirme que “atribui ao capitalismo a responsabilidade pelo papel subalterno feminino” (Cruz: 2003) já que, como aliás afirma Engels, “o primeiro antagonismo de classes que apareceu na História coincide com o desenvolvimento do antagonismo entre homens e mulheres na monogamia”. Vão ainda mais longe, ao considerar as desigualdades económicas entre os sexos como resultado das desigualdades no espaço doméstico, remetendo para uma transferência doméstico-público, quando a análise histórica de Engels e Morgan demonstram que a desigualdade no espaço público precede a doméstica.

Enfim, as ingénuas ou propositadas deturpações do marxismo não são novidade, e a sua inexistência nesta temática seria, sem dúvida, uma lufada de ar fresco nalgumas (des)honestidades intelectuais que por aí não faltam: no entanto, também aqui o marxismo é adulterado.

Tendendo as teorias habitualmente referidas como feministas-marxistas a situar a desigualdade de sexos na intersecção entre patriarcado e capitalismo, sendo o patriarcado independente do capitalismo e a ele prévio, considero que, no seguimento do anteriormente afirmado, estas desigualdades se situarão antes na articulação da sociedade de classes e patriarcado, concordando portanto que este último será prévio ao capitalismo. No entanto, considero-o posterior ao desenvolvimento da sociedade de classes, sendo desta autónomo mas dependente: a hegemonia cultural do patriarcado torna-o em diferentes graus transversal às classes, mas a existência do patriarcado só é possível mediante a existência das classes.


Sendo o desenvolvimento desta relação o fundamental deste artigo, importa no entanto tecer ainda alguns comentários quanto às ideias dos que obstinadamente procuram combinar teorias feministas e marxistas: a sua incapacidade em aceitar o marxismo exige-lhes que lhe adicionem uns quantos epítetos que nada são além de palavras vazias de sentido.

Naturalmente, o capitalismo não libertou a mulher do trabalho doméstico e do patriarcado, uma vez que este respeita ao sistema de classes e não a um sistema de classes concreto, pelo que as formas de trabalho doméstico e patriarcado se têm mantido, desenvolvendo-se em sintonia com o desenvolvimento histórico das sociedades de classes. Não concordo no entanto com a noção de patriarcado público proposta por Walby (1997), parecendo-me que esta situa as desigualdades de sexo no capitalismo sobretudo enquanto transferência do patriarcado do espaço doméstico para o público, sobrevalorizando o efeito patriarcal relativamente ao efeito de classe. Assim, concordando que o patriarcado é um sistema de estruturas e práticas sociais de domínio da mulher pelo homem, penso que estas estruturas e práticas derivam das de classe, como adiante exporei.

No que concerne à teoria feminista radical, penso que propostas que negam o efeito de classe e ligam as desigualdades de sexo unicamente ao patriarcado, tendo-o como totalmente independente das classes e desconsiderando o peso de efeito económicos e culturais, acabam por cair num determinismo biológico que totalmente as descredibiliza. Assim, não me parece que hoje quer o patriarcado quer as desigualdades de sexo resultem do condicionalismo biológico da reprodução como considera Firestone (1976), embora me pareça bem possível que esteja na sua origem.

Parece-me interessante a proposta de Delphy (2000), nomeadamente a forma equilibrada como considera quer o patriarcado quer o capitalismo (para mim, como tenho vindo a considerar, a sociedade de classes) como contribuindo para as desigualdades de sexo, e o desenvolvimento do patriarcado como ligado ao desenvolvimento do modo de produção. No entanto, ao separar o trabalho doméstico do público, considerando que no primeiro existe a dominação patriarcal e no segundo a dominação capitalista, ambos remetendo para formas de exploração e apropriação de força de trabalho, comete o erro de considerar todos os homens como exploradores e todas as mulheres como exploradas numa relação de exploração no seio da família. Parece-me mais correcto considerar que, no âmbito do espaço doméstico, homem e mulher não se encontram numa relação de exploração mas de opressão (e, ainda assim, não de forma universal em cada classe e entre as classes), ou seja, não existe transferência de produto do trabalho da mulher para o homem, embora este beneficie do domínio daquela no espaço doméstico e da sua da exclusão no acesso a recursos no espaço público (a distinção exploração/opressão vem de Wright, 1994).


Mediante tudo o anteriormente exposto, importa então agora agregar as várias opiniões que fui expondo. Assim, penso que as desigualdades de sexo se ligam à articulação do patriarcado com a sociedade de classes, tendo o desenvolvimento do patriarcado sido possível a partir do desenvolvimento da sociedade de classes. Com o desenvolvimento da propriedade privada surgiu a base material para as desigualdades, ou seja, a diferença fundamental que propiciou a primeira divisão da sociedade em grandes grupos, sendo os primeiros destes grupos as classes, resultando da diferença entre quem tem e não tem propriedade privada, permitindo explorar ou ser explorado. Ora, a partir desta primeira diferença fundamental e divisão de cariz material, outras divisões em grandes grupos podem ocorrer, desde que os indivíduos de cada grupo partilhem uma característica comum que os distinga do(s) outro(s) grupo(s), e que esta diferença possa, em dado contexto sócio-histórico, ligar-se a uma base material que permita o domínio de um grupo sobre outro. Estas divisões, podendo existir autonomamente das divisões de classe, logo ser-lhes em algum grau transversais, reforçam o sistema de classes do qual dependem.

Significa isto então que, após o desenvolvimento da propriedade privada e das classes e com a existência de dois grandes grupos, homens e mulheres, diferenciados pelo sexo, se proporcionou uma base material para o domínio dos homens sobre as mulheres. Parece-me exequível considerar que terá sido um fundamento biológico que possibilitou este domínio: a reprodução. O desenvolvimento das classes terá permitido (então mas não agora, como pretende Firestone) que a reprodução se convertesse na base material de domínio do homem: a gravidez, cíclica e frequentemente levando a mulher à inactividade, tornou-a periodicamente dependente do sustento do homem, nunca submetido a esta inactividade. Assim, legitimou-se então o domínio do homem sobre a mulher: após a transformação da propriedade comunitária em privada, a diferença de sexo já existente e a dependência periódica de um em relação ao outro permitiu a transformação da emergente propriedade do casal em propriedade do homem.

Sendo esta diferença entre os sexos inultrapassável, durante todo o período histórico em que possibilitou uma base material de dominação, gradualmente desenvolveu-se hegemonicamente no plano cultural, em estruturas e práticas sócio-culturais, até que o seu peso cultural suplantou o seu peso material, até que quando a referida diferença material entre os sexos já não possibilita o patriarcado, este já está firmemente implantado na cultura. Assim, podemos considerar que o patriarcado de hoje não é o de ontem, tendo-se invertido a causalidade: se originalmente uma base material permitiu o desenvolvimento do patriarcado cultural, hoje é o patriarcado cultural que constitui a base de dominação, podendo esta ter efeitos materiais. Parece-me útil, para melhor expor a minha opinião, fazer uma pequena comparação entre o patriarcado e o racismo.


Se a diferença de sexo permitiu a divisão em dois grandes grupos e as necessidades da reprodução permitiram o desenvolvimento do patriarcado, materialmente alicerçado e, com o desenvolvimento histórico, a base material original legitimou-se culturalmente; então a diferença de cor permitiu a divisão em raças (no sentido biológico do termo) e o colonialismo e esclavagismo colonial forneceu a base material para o racismo e domínio dos brancos sobre ou outros. Hoje, o fim do colonialismo, e assim da base material do racismo, não acabou com este, uma vez que este se implantou no plano cultural. E se a base material que originou o racismo se desvaneceu, é hoje o racismo cultural que fornece a base material de dominação.

De tudo o aqui exposto, parece-me então natural conceber o patriarcado como fruto da sociedade de classes e as desigualdades de sexo como fruto das desigualdades de classe. No entanto, sendo irrelevante hoje a base material que lhe deu origem e sendo a sua base cultural, como no racismo, o seu sustento, então o fim do patriarcado não exige o fim da sociedade de classes, embora o fim desta fosse o fim daquele. No entanto, o fim do patriarcado e das desigualdades de sexo em nada alterará as desigualdades de classe: como já exposto, embora as divisões em grandes grupos, baseadas no patriarcado, racismo ou outros, contribuam para reforçar o sistema de classes e as desigualdades que dele resultam, são-lhes subsequentes. Assim, pode acabar o domínio do homem sobre a mulher, ou do branco sobre o negro; homens e mulheres, brancos e negros, podem ser iguais, mas quem tem propriedade e quem não tem continuarão a ser profundamente desiguais.


Braverman (1974): Labor and Monopoly Capital: The Degradation of Work in the Twentieth Century, Nova Iorque, Monthly Revue Press

Cruz (2003): Entre a Casa e a Caixa: Retrato de Trabalhadoras na Grande Distribuição, Porto, Edições Afrontamento

Delphy (2000): “Théories du Patriarcat”, in Hirat, Helena et al, Dicionnaire Critique du Féminisme, Paris, PUF

Engels (2002): A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, Lisboa, Editorial Avante

Firestone (1976): A Dialéctica do Sexo, Rio de Janeiro, Labor do Brasil

Morgan (1877): Ancient Society, or Researches in the Lines of Human Progress from Savagery, through Barbarism to Civilization

Walby (1997): Gender Transformations, Londres, Routledge

Wright (1994): “Análise de Classes, História e Emancipação” in Revista Crítica de Ciências Sociais 40, Coimbra, Centro de Estudos Sociais

Wright (1997): “Um menu conceptual para o estudo das conexões entre a classe e a diferença sexual” in Revista Crítica de Ciências Sociais 49, Coimbra, Centro de Estudos Sociais





Essencialmente, para o que me for apetecendo. Ideias sobre a sociedade, coisas da sociologia, análise de questões políticas... Comentários à actualidade, assuntos pessoais relativizados e quando me apetecer, também dá para chatear alguém.
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Sociólogo, 28 anos, residente em Coimbra. Bolseiro de investigação na área do insucesso e abandono escolares no Ensino Superior. Mestrando em "Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo".
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